Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200486794A Lei n.º 10019, de 03 de julho de 1998, estabelece que a Zona Costeira, para fins do Plano Estadual de Gerenciamento Co...1457941200486794Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloA Lei n.º 10019, de 03 de julho de 1998, estabelece que a Zona Costeira, para fins do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, divide-se nos seguintes setores, exceto: ALitoral Norte.BComplexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia. CBaixada Santista.DLitoral Leste. EVale do Ribeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147077Legislação EstadualAssinale a alternativa CORRETA. Conforme o artigo 8º da Lei 11.817, estão sujeitos ao regime disciplinar:Questão 457941200177052Legislação EstadualSegundo art. 3º, da Deliberação CRH n.°266, de 28 de abril de 2022, a água de reuso abrange, exclusivamente, as modalidades de uso urbano. Leia os par...Questão 457941200696101Legislação EstadualDecreto 58.052, “Artigo 39 - A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de documentos, dados e informações sigilosos observarão ...Questão 457941201241237Legislação EstadualEm relação aos recursos disciplinares, o Código Disciplinar de Pernambuco determina:Questão 457941201470943Legislação EstadualDe acordo com o Decreto 58.052, preencha as lacunas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta. ( ) O serviço de busca e forneciment...Questão 457941201746221Legislação EstadualDe acordo com a Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Est...Questão 457941201920934Legislação EstadualPautado na Lei Complementar nº 203/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Passo Fundo/RS, assinale a alternativa incorreta no qu...Questão 457941201989698Legislação EstadualAponte a alternativa que corresponde às disposições contidas na Lei 14.081/2002 e no Decreto 5.592/2002:Questão 457941202004779Legislação EstadualAssinale a alternativa de acordo com a Lei Municipal de Telêmaco Borba n° 1.883/2012:Questão 457941202023150Legislação EstadualSerá instaurado processo administrativo ou sindicância, a fim de apurar ação ou omissão de funcionário público, puníveis disciplinarmente. Acerca diss...