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A Resolução SIMA n.º 05, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as condutas infracionais ao Meio Ambiente, suas respectivas sanções administrativas e ...

O Decreto n.º 64636, de 04 de dezembro de 2019, determina que os procedimentos e critérios para cadastramento e eleição dos representantes da sociedad...

Em qual alternativa consta um princípio geral para ações de Educação Ambiental no Sistema Ambiental Paulista, conforme a Resolução SMA n.º 187, de 19 ...

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O Decreto n.º 65881, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience", no â...

Leia os itens e indique a alternativa correta. (I) A Controladoria Seccional, unidade de execução da Controladoria-Geral do Estado – CGE, à qual se su...

Acerca dos objetivos que a política municipal de desenvolvimento urbano visa assegurar, assinale a alternativa que contém a soma exata dos itens corre...

De acordo com a Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as condutas infracionais ao Meio Ambiente e suas respectivas sanções admi...