Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200487332A respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que1457941200487332Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MDICDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalA respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que Ao cabimento do mandado de segurança ocorrerá mesmo quando existir decisão judicial da qual caiba recurso suspensivo. Bo entendimento pacificado nos Tribunais Superiores é o de que não se concederá habeas data caso não tenha havido uma negativa do pedido no âmbito administrativo. Cserá possível à pessoa jurídica figurar como paciente na impetração de habeas corpus. Do habeas corpus poderá ser utilizado para a correção de qualquer inidoneidade, mesmo que não implique coação ou iminência direta de coação à liberdade de ir e vir. Eos processos de habeas data terão prioridade sobre qualquer outro processo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047098Direito ConstitucionalSobre o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941200083722Direito ConstitucionalO sistema de controle interno de que trata o art. 74 da Constituição Federal tem como finalidade, exceto:Questão 457941200162841Direito ConstitucionalConsiderando os princípios gerais da atividade econômica dispostos na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941200692671Direito ConstitucionalQuanto à garantia constitucional do devido processo legal, é correto afirmar que:Questão 457941200783763Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201440421Direito ConstitucionalAssinale a única opção correta.Questão 457941201678499Direito ConstitucionalNo processo legislativo a ser utilizado pelo Poder Legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941201733165Direito ConstitucionalAs atribuições do Tribunal de Contas da União têm assento constitucional e é possível constatar alguns tipos de fiscalização a serem desempenhadas por...Questão 457941201767451Direito ConstitucionalAcerca das Funções Essenciais à Justiça, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.Questão 457941201794835Direito ConstitucionalO Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional são órgãos de consulta do Presidente da República. Ambos têm composição e atribuições prevista...