Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200488495Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.O presidente do Conselho Federal será eleito, por maioria simples, dentre...1457941200488495Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.O presidente do Conselho Federal será eleito, por maioria simples, dentre seus membros. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354106Legislação FederalA partir da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Qualquer interessado poderá pedir acesso a informações aos órgãos públicos,...Questão 457941200364042Legislação FederalCom base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado restringir o acesso à informação, que só será franqueada de ...Questão 457941200698371Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Apenas os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Exe...Questão 457941200796791Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos di...Questão 457941201023994Legislação FederalRelativamente aos princípios fundamentais que regem a Administração Federal, julgue o item.A aprovação dos planos e programas gerais, setoriais e regi...Questão 457941201566443Legislação FederalConsiderando-se as disposições da Lei n.º 11.091/2005, é correto afirmar que a gestão dos cargos do plano de carreira observará o(a)Questão 457941201916600Legislação FederalSegundo a Lei n.° 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à s...Questão 457941201916954Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...Questão 457941201956858Legislação FederalJulgue o item segundo a Resolução Normativa CFA n.° 537/2018 (Código de Ética dos Profissionais de Administração).O profissional de administração plei...Questão 457941202029103Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As informações relativas à atividade empresarial de pessoas jurídicas de direi...