Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200489524O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 inaugura a série de "Princípios Fundamentais". Sobre o assunto, assinale a a...1457941200489524Ano: 2022Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Ivinhema - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 inaugura a série de "Princípios Fundamentais". Sobre o assunto, assinale a alternativa que NÃO contém um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:AA cidadania.BO bipartidarismo político.CA soberania.DA dignidade da pessoa humana.EOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076941Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200209812Direito ConstitucionalDentre as alternativas a seguir, assinale a que NÃO apresenta uma das competências do SUS definidas na Constituição Federal:Questão 457941200717758Direito ConstitucionalA partir da Constituição Federal de 1988, a seguridade social brasileira passou a ser constituída por três políticas. Assinale a política de seguridad...Questão 457941200822547Direito ConstitucionalA teoria da ―tripartição de Poderes‖, exposta por Montesquieu, foi adotada por grande parte dos Estados modernos, só que de maneira ―abrandada‖. Dessa...Questão 457941201028454Direito ConstitucionalOs direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro: São considera...Questão 457941201058988Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO constitui atribuição do Congresso Nacional.Questão 457941201269418Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201414992Direito ConstitucionalEm regra, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal. Atentando-se as exceções previstas ...Questão 457941201861742Direito ConstitucionalNo Brasil, o controle de constitucionalidade pode ser caracterizado pela originalidade e diversidade de instrumentos processuais destinados à fiscaliz...Questão 457941201933304Direito ConstitucionalDe acordo com disposição constitucional contida no art. 29, sobre os municípios, assinale a alternativa CORRETA: