Nos termos da Lei nº 9.514/97, a alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídica, não sendo pri...

“Dentre os defeitos do negócio jurídico, está a coação. A coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um ...

Nos termos do Código Civil, consideram-se imóveis para os efeitos legais, ou não perdem o caráter de imóveis, EXCETO:

Pais resolvem emancipar voluntariamente o filho, menor púbere. Após desentendimento familiar, os pais, arrependidos, resolvem revogar o ato. Quanto ao...

João Silva é detentor, como fâmulo da posse de seu primo José Silva, de um imóvel rural (sítio de 5 hectares) há mais 20 anos, e quando foi notificado...

Quanto ao direito das sucessões, analise as afirmativas a seguir. I. Na petição de herança, o herdeiro aparente, que de boa-fé houver pago um legado, ...

Dentre as hipóteses descritas a seguir, assinale aquela que encerra espécie de sub-rogação convencional.

“João faleceu, deixando dois imóveis de mesmo valor e dois filhos, Lucas e Júlia. Na partilha, o imóvel da rua x ficou para Lucas, enquanto o imóvel d...

Quanto ao domicílio e residência, assinale a afirmação INCORRETA.

Com relação aos requisitos para aquisição de propriedade de imóvel por usucapião, assinale a afirmativa correta.

Assinale a afirmativa INCORRETA.