Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200492558Comerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ICMS, conforme estabelece a Lei n...1457941200492558Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)Comerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ICMS, conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, o comerciante deve saber que não incide o impostoAem operações de compra e venda de estabelecimento industrial ou comercial.Bem operações de compra de veículos novos que, após serem recebidos no estabelecimento, serão destinados à venda por alienação fiduciária.Cna prestação de serviço de transporte de pessoas, em veículo elétrico, entre cidades do Vale do Itajaí.Dem operações interna ou interestadual com energia elétrica destinada ao consumo residencial ou abastecimento de veículo elétrico.Eem operações realizadas por cooperativas, com produtos naturais e orgânicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111975Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, o ICMS NÃO incideQuestão 457941200189291Legislação EstadualV. Veículo, utilizado como táxi, de propriedade Marcelo de Araújo, taxista profissional autônomo, que o utiliza efetivamente na atividade de táxi. Con...Questão 457941200435203Legislação EstadualOs bens pertencentes ao Distrito Federal, nos termos de sua Lei Orgânica,Questão 457941200701357Legislação EstadualEm conformidade com as disposições das Constituições Federal e do Estado de Goiás, bem como com a jurisprudência pertinente ao controle de constitucio...Questão 457941201044195Legislação EstadualAtenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...Questão 457941201168891Legislação EstadualConsidere as situações a seguir: I. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba - PI, remeteu uma carga de calçados para depósito em armazém geral ...Questão 457941201228796Legislação EstadualSão requerimentos sujeitos à deliberação do Plenário, dentre outros, os que solicitemQuestão 457941201634686Legislação EstadualQuanto ao Ministério Público, considere: I. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcio...Questão 457941201824579Legislação EstadualConforme a Lei estadual no 7.799/2002, a fase litigiosa do Processo Administrativo Tributário tem inícioQuestão 457941201901231Legislação EstadualConsidere: I. Ambulância de hospitais da rede pública de saúde. II. Veículos dos corpos de diplomatas acreditados junto ao governo brasileiro. III. Ve...