Com base nos dispositivos da LODF, julgue os itens subsequentes.A edição, pelo governador do DF, de ato normativo com o ...

João, servidor público da Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, vem atuando como procurador de seu pai, que é servidor público aposentado, com vista...

Considerando o disposto na Lei n.º 16.309/2018 a respeito de multa imposta pela responsabilização de pessoas jurídicas, julgue o próximo item.Caso a s...

Com referência à organização dos poderes do estado do Espírito Santo, segundo a respectiva Constituição estadual, assinale a opção correta.

A vedação à prática de nepotismo incidente por determinação de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, não está expressamente prevista no texto...

O Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev/DF), autarquia distrital, é o único gestor do RPPS/DF.

Em um armazém de distribuição localizado no estado de Roraima, foi apurada a entrada de mercadorias trazidas por contribuinte de outra unidade da Fede...

Em relação ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para o estado do Ceará e à Lei Orça...

Com relação aos servidores públicos em exercício de mandato eletivo, assinale a opção correta, nos termos da Constituição do estado de Alagoas.

De acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992 e do Estatuto da UnB, julgue o item a seguir.Um servidor administrativo da UnB, ao analisar determi...

De acordo com o Decreto n.º 4.335-E/2001 (RICMS), é possível conceder parcelamento de débitos fiscais decorrentes de ICMS no caso de