Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200493010Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. É possível a suspensão da ...1457941200493010Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas GeraisAcerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. É possível a suspensão da exigibilidade do crédito tributário em decorrência da concessão de medida liminar em mandado de segurança.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026474Direito TributárioEm relação ao exercício do poder de tributar, a Constituição Federal de 1988 vedaQuestão 457941200482826Direito TributárioDeterminado estado, por ter débitos constituídos por precatórios pendentes de pagamento e por não conseguir receber dívidas tributárias, instituiu o d...Questão 457941200717923Direito TributárioA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.A exclusão dos referidos tributos federais da base de cálculo do ISS é válida, uma vez que ...Questão 457941200894919Direito TributárioCom relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.Pessoas jurídicas com isenção por não incid...Questão 457941201058093Direito TributárioSe o não uso da faixa de atribuições fosse perecível, o próprio Texto Supremo ficaria comprometido, posto na contingência de ir perdendo parcelas de s...Questão 457941201144756Direito TributárioConsiderando os dispositivos do CTN e a jurisprudência do STJ em relação ao ato administrativo do lançamento e à atividade desenvolvida para a constit...Questão 457941201213763Direito TributárioCom base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Mesmo ocorrendo o fato gerador de ...Questão 457941201260480Direito TributárioSuponha que determinado notário tenha deixado de exigir o pagamento do ITBI no ato da lavratura de escritura de compra e venda, conforme prevê a legis...Questão 457941201960881Direito TributárioSe uma nova lei for publicada após a ocorrência do fato gerador de imposto não lançado por período certo de tempo, ampliando os poderes de investigaçã...Questão 457941202030468Direito TributárioCom referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.O regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos utili...