///
Julgue o item a seguir.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal previu, em seu texto, hipóteses em que não é dado ao legislador alte...
A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou p...
Julgue o item a seguir.O prefeito e sua equipe podem elaborar um plano de investimento para reformar estradas rurais e urbanas, construir calçadas, me...
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:Quando o cargo ocupado por um servidor estável é extinto ou declarado desnecessário, o ser...
O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal dispôs sobre vários métodos de controle da Administração Pública, in...
Julgue o item subsequente.É verdadeiro que a Constituição de 1988 reconhece o direito à propriedade, mas também estabelece que esta deve cumprir sua f...
Julgue o item que se segue.A polícia pode realizar revistas veiculares sem motivo ou suspeita justificada.
Julgue o item subsequente.A natureza do mandado de injunção é processual, sendo identificado a partir da instrumentalidade para garantir a tutela juri...
De acordo com o artigo 145º da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir como tributo a contribu...
Julgue o item a seguir. Conhecendo os principios da ética e da moral no trabalho coletivo e no meio social em que o indíviduo está inserido, podemos d...