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Segundo a Constituição Federal, os orçamentos que têm entre suas funções a de reduzir as desigualdades regionais são:
A respeito dos prazos relativos à elaboração e tramitação da lei que institui o Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da ...
Sobre a gestão das disponibilidades de caixa do Tesouro Nacional, de que trata o art. 164, § 3º da Constituição Federal (Conta Única), é correto afirm...
Acerca da programação qualitativa da despesa orçamentária, assinale a opção que torna correta a seguinte frase: “A estruturação atual do orçamento púb...
Acerca do binômio planejamento e ação governamental, é correto afirmar que:
Segundo a Lei n. 4.320/64, material permanente é aquele que apresenta as seguintes características:
O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei...
Sobre o tema “execução orçamentária do Governo Federal por meio do SIAFI”, temos que as seguintes afirmações são corretas, exceto:
Analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa, de acordo com o que preceitua o Decreto n. 2.477, de 25 d...
Assinale a opção que indica uma finalidade que não pertence ao Sistema de Planejamento e Orçamento Federal.