Considerando as disposições da LODF a respeito do meio ambiente e a competência em matéria ambiental, julgue os itens a ...

Com relação aos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.

Uma associação de moradores de um bairro de determinado município da Federação propôs uma ação civil pública (ACP) em desfavor da concessionária de en...

Ao infrator que cometer simultaneamente duas ou mais infrações administrativas será aplicada apenas a sanção mais gravosa.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base em aspectos legais a ela relacionados.O aspecto cultural do meio ambiente ...

Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA relativas ao licenciamento am...

Assinale a opção correta acerca do EIA e do procedimento de licenciamento ambiental.

Com base nas disposições do Decreto n.º 99.274/1990 e da Resolução CONAMA n.º 237, assinale a opção correta acerca do licenciamento ambiental.

As UC integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) dividem-se em unidades de proteção integral e em unidades de uso sustentável.

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item q...

À luz da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item seguinte.A situação econômica do infrator de crime ambiental deverá ser observad...