Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201952956À luz da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item seguinte.A situação econômica do infrator de crime...1457941201952956Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998À luz da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item seguinte.A situação econômica do infrator de crime ambiental deverá ser observada pela autoridade competente na gradação da penalidade de multa.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229193Direito AmbientalOs profissionais habilitados envolvidos na elaboração do EIA sujeitam-se à possibilidade de aplicação de sanções nas esferas civil, penal e administra...Questão 457941200372918Direito AmbientalA respeito de estações ecológicas, da reparação do dano ambiental, de recuperação de área degradada e da regularização ambiental de imóvel rural, julg...Questão 457941200884706Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Código Florestal, julgue o ite...Questão 457941200921373Direito AmbientalOs espécimes apreendidos e encaminhados ao depósito provisório devem ser obrigatoriamente identificados por meio de sistema de marcação.Questão 457941201005514Direito AmbientalA instituição de servidão ambiental em um imóvel deve cumprir requisitos específicos, conforme dispõe a Lei n.º 6.938/1981. Os itens obrigatórios incl...Questão 457941201084649Direito AmbientalAs diretrizes para a elaboração do ZEE prescindem da descrição de programas e projetos do governo municipal, bem como das suas respectivas fontes de r...Questão 457941201419234Direito AmbientalÀ luz da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), assinale a opção correta.Questão 457941201473315Direito AmbientalNo que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei n.º 6.938/1981, julgue o item seguinte.O detentor da servidão ambi...Questão 457941201538549Direito AmbientalUm funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede...Questão 457941201671395Direito AmbientalAs diretrizes gerais de ação aptas a implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) incluem a