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O centro de zoonoses da vigilância sanitária é uma unidade de saúde pública que tem como atribuição fundamental prevenir e controlar as zoonoses (como...
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, foi criado para proteger mananciais superficiais e subterrâneos e, os cursos d’água. Destaca...
De acordo com a Lei Nº 4.933, de 8 de janeiro de 1997, assinale a alternativa que apresenta o órgão que integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de...
A vigilância sanitária tem cumprido bem o seu papel quanto ao combate aos agentes epidemiológicos e ambientais, reduzindo consideravelmente o número d...
Para obtenção do direito de uso da água por parte de órgão ambiental, é necessário um projeto de licenciamento ambiental, este em conformidade com os ...
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é compreendido como um instrumento que se identifica, qualifica, quantifica, organiza e orienta todas as a...
Recurso Natural é qualquer insumo de que os organismos, as populações e o ecossistema necessitam para sua manutenção. A sociedade, desde o seu surgime...
A cobrança pelo uso da água está prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97. Essa cobrança não é um imposto o...
O conceito poluição é dado para toda alteração química, física e biológica provocada no meio ambiente e está ligado à concentração, ou quantidade de r...
A outorga pode ser entendida como instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização n...