Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200497451Assinale a alternativa correta em matéria de direito ambiental.1457941200497451Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: IPREVDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Bens Públicos e Recursos Naturais: Federais, Estaduais e Municipais | Competências Legislativa e Material | Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88Assinale a alternativa correta em matéria de direito ambiental. AO meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem público de uso especial, é essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. BA defnição da localização, bem como a instalação de usinas que operem com reator nuclear, dependem de autorização legislativa do Estado que sediará a atividade, sem a qual não poderão ser instaladas. CAquele que explorar de forma lícita recursos minerais, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, fca dispensado de recuperar o meio ambiente degradado. DPara instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de signifcativa degradação do meio ambiente, será exigido o estudo prévio de impacto de vizinhança, a que se dará publicidade. ESão indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025919Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: 1. Os Planos de Recursos Hídricos. 2. A cobrança pelo uso de recursos hídricos. 3. A análi...Questão 457941200056559Direito AmbientalConforme estabelece a Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos não compreende:Questão 457941200407871Direito AmbientalO proprietário ou possuidor de imóvel rural com área de floresta nativa, natural, primitiva ou regenerada, ou outra forma de vegetação nativa em exten...Questão 457941200441371Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, os serviços de saneamento b...Questão 457941200666369Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.Questão 457941201108195Direito AmbientalEm matéria de direito ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201177865Direito AmbientalPara os fins previstos na Lei no 6.938/81, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, ...Questão 457941201627873Direito AmbientalEspaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de con...Questão 457941201907768Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente a licença ambiental direcionada para empreendimentos/atividades que operam sem licenciamento ambiental:Questão 457941201920846Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o documento mais importante de todo o processo de avaliação de impacto ambiental. Em relação ao EIA, é correto a...