Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200498064De acordo com a Lei Orgânica de Viamão, o Poder Legislativo do Município será exercido pela Câmara de Vereadores, compos...1457941200498064Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Viamão | Legislação Municipal de ViamãoDe acordo com a Lei Orgânica de Viamão, o Poder Legislativo do Município será exercido pela Câmara de Vereadores, composta por quantos membros?A26.B21.C11.D31.E16.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174437Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do Município, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Arroio do Sal, susp...Questão 457941200222909Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O serviço noturno, segundo o artigo 91 do referido Regime, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 05 (cinco) horas...Questão 457941200240342Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A parte da Lei Orgânica do Município de Alpestre que trata das emendas orçamentárias estabelece que as emendas ao Projeto de Lei das diretrizes orçame...Questão 457941200598844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 72, é da competência privativa do Prefeito Municipal, EXCETO:Questão 457941200788281Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200880225Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Orgânica, no verso que trata da Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária do Município de Bom Jesus, qual o órgão que auxilia...Questão 457941200911473Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Erebango, no exercício de sua competência, os vereadores podem:Questão 457941201017650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Rondinha.Com base nas disposições do Capítulo IV, que trata sobre o Poder Executivo...Questão 457941201022820Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 243 da referida Lei Orgânica, o Município destinará, anualmente, à educação parcela não inferior a _______________________ da receita r...Questão 457941201427610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 5.816/2017, que trata do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Bagé (REFIBA), analise as assertivas abaixo e assinale V, se ...