A respeito das leis penais especiais, julgue os itens a seguir.No que tange aos crimes contra o sistema financeiro, para...

A pena restritiva de direitos poderá

Será necessária representação para que se proceda à ação penal no crime de

Com referência ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.

No que tange ao concurso de pessoas no direito penal, assinale a opção correta.

Nos crimes contra a dignidade sexual, a vulnerabilidade da menor de 14 anos de idade é considerada relativa diante de seu consentimento para a prática...

O fato de os bens subtraídos não terem sido recuperados não justifica, no caso de condenação dos agentes, o aumento da pena-base a título de valoração...

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o agente não responde por cr...

Julgue os itens a seguir, que versam sobre crimes relacionados às licitações e delitos contra a fé pública e as relações de consumo. A lei estabelece,...

O homicídio é considerado qualificado se for praticado

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. A remarcação de novo número no chassi e a falsificação do certificado de regis...