Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200499199Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Exerce ilegalmente a profissão de arquiteto o profissional que emprestar ...1457941200499199Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Exerce ilegalmente a profissão de arquiteto o profissional que emprestar seu nome a empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002625Legislação FederalConforme previsto na Lei nº 8.027/90, são deveres dos servidores públicos, exceto:Questão 457941200046886Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à inf...Questão 457941200377886Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais...Questão 457941200548543Legislação FederalTendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Considera-se erro grosseiro aquele manifesto, evidente e in...Questão 457941200557099Legislação FederalCom base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item. O autuado será pessoalmente notificado da decisão.Questão 457941200743538Legislação FederalNo que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.O técnico industrial de qualquer área terá atribuições para a mediç...Questão 457941200753536Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941200839962Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011), julgue o item.Integridade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, r...Questão 457941201179197Legislação FederalTomando por base os princípios e as regras que regem as contratações no comércio eletrônico, assinale a alternativa correta.Questão 457941201379841Legislação FederalEm relação à Lei de Acesso à informação, julgue o próximo item.O interessado, quando informado do extravio da informação solicitada, poderá requerer à...