Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Considera-se erro grosseiro a...

Em relação ao Decreto nº 9.830/2019, julgue o item abaixo. As súmulas, os enunciados e as respostas a consultas terão caráter vinculante em relação ao...

Ainda em relação à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. O auto de infração será lavrado, pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis, contra pessoa...

A ABDI formalizará ou modificará a relação jurídica com seus parceiros, instituições públicas ou privadas, utilizando-se dos seguintes instrumentos pr...

À luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.As empresas públicas e as sociedades de economia mista não estão sujeitas ao regime estabe...

Conforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.A remissão dos débitos de anuidades e(ou) das multas disciplinares poderá ser concedida ao c...

Em conformidade com a Lei n.º 6.530/1978, constituem receitas do Conselho Federal

Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cóp...

De acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa nº 226/10 do Conselho Federal de Química, constituem também atribuições dos profissionais da Química ...

O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, são facultativos, nas entidades competentes, para a ...