Sobre a supremacia da Constituição Federal de 1988 e os métodos de ...

A Constituição Federal (CF) do Brasil garante que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que ...

Supremacia da Constituição A supremacia da Constituição é um princípio fundamental do direito constitucional que assegura sua preeminência sobre todas...

Fernando, em pleno gozo de seus direitos políticos, com 30 anos de idade, decidiu se candidatar ao cargo de Senador da República pelo Estado da Paraíb...

Sobre os princípios constitucionais da administração pública, analise a seguinte situação hipotética:Em determinado município, o prefeito determinou a...

Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, analise a seguinte situação hipotética: Um estado da federação instituiu imposto sobre a ren...

De acordo com o Art. 144 da CF, qual é a principal competência das Guardas Municipais?

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise a seguinte situação-problema e assinale a alternativa co...

Sobre a organização dos poderes constitucionais e dos direitos políticos, é correto afirmar que:

Acerca dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre os limites ao poder de emenda constitucional, analise a seguinte situação hipotética: Uma proposta de emenda constitucional (PEC) foi apresentad...