Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200500231Com relação à ordem social, julgue o item. Embora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobra...1457941200500231Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteCom relação à ordem social, julgue o item. Embora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públicas, de taxa de matrícula.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064788Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Em título destinado a estabelecer os direitos e as garantias fundamentai...Questão 457941200648398Direito ConstitucionalAcerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Um dos princípios, nas relações internacionais, d...Questão 457941200820619Direito ConstitucionalConsiderando a tradicional classificação das normas constitucionais, preponderantemente a teoria de José Afonso da Silva, analise as afirmativas a seg...Questão 457941200887420Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Nos tribunais com número superior a 30 julgadores, poderá...Questão 457941201206996Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se ref...Questão 457941201269800Direito ConstitucionalJulgue o item acerca dos direitos políticos. A cassação de direitos políticos é terminantemente vedada pela Constituição.Questão 457941201602367Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Os cargos de ministros de Estado são privativos de brasileiros natos.Questão 457941201679072Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201803956Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, julgue o item. Com o objetivo de executar projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação,...Questão 457941201996299Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O princípio da legalidade refere‐se estritamente à lei em sentido formal, excluindo...