Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201996299A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O princípio da legalidade refere‐se estritamente à le...1457941201996299Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Princípios Fundamentais da Administração PúblicaA respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O princípio da legalidade refere‐se estritamente à lei em sentido formal, excluindo atos normativos secundários. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107414Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941200165284Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. A matéria constante de proposta de emenda à...Questão 457941200522445Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisOs municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e ...Questão 457941200745703Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.As constituições não escritas não se encontram em um docume...Questão 457941200892666Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e...Questão 457941201243193Direito ConstitucionalA respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O governo soberano é considerado um elemento essencial do Estado.Questão 457941201568961Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É lícita a utilização, pel...Questão 457941201593636Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As associações só poderão ter suas a...Questão 457941201791499Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos políticos, julgue o item. A idade mínima exigida para cargos eletivos é aferida no momento da posse, não do registro.Questão 457941201950556Direito ConstitucionalO Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a...