Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201593636À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As ass...1457941201593636Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 19ª Região (AL)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisÀ luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As associações só poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182736Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos, julgue o item.Conforme a Constituição Federal de 1988, são estáveis após 24 meses de efetivo exercício os se...Questão 457941200303907Direito ConstitucionalCom base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.As n...Questão 457941200507442Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa que apresenta um fundamento da República Federativa do Brasil.Questão 457941200642629Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.É a todos assegurado o acesso à informação, sendo vedado, no entanto, o sigilo ...Questão 457941200796571Direito ConstitucionalSão considerados como brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que um deles esteja a serviço da Repúbl...Questão 457941201255539Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Os municípios serão regidos por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mí...Questão 457941201482281Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ninguém será obrigado a fazer ou...Questão 457941201604140Direito ConstitucionalAcerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.No controle difuso, em relação à questão principal debatida no process...Questão 457941201745421Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.Cabe mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o ex...Questão 457941202073947Direito ConstitucionalAcerca da legislação, julgue o item.A inscrição nas entidades de fiscalização profissional é facultativa, visto que, nos termos da Constituição Federa...