Considere as seguintes situações atuais: I. Maria Clara é advogada com doze anos de efetiva atividade profissional, notá...

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, acerca do Poder Judiciário,

De acordo com a Constituição Federal de 1998, compete

No que tange à Emenda Constitucional, é correto afirmar:

Em 2013, determinado Estado da Federação editou lei pela qual criou cargos públicos de agentes fiscais de rendas, determinando que o valor da respecti...

Ao apreciar as contas anuais do Governador, o Tribunal de Contas de certo Estado constatou: I. a contratação de médicos para prestar atendimento à pop...

Ao afirmar que aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os ...

Considere as seguintes afirmativas:I. Cabe ao plano nacional de educação, segundo o texto constitucional, definir os termos em que deve ocorrer a dist...

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida, dentre outros, pelos seguintes princípios:

É correto afirmar:

NÃO é vedado pela Constituição Federal aos Magistrados exercer