Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200500802Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar, mediante recurso extra...1457941200500802Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Barra Mansa - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorridaAcontrariar dispositivo da Constituição Federal.Bjulgar inválida lei local contestada em face de lei federal.Cjulgar inválida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição Federal.Ddeclarar a constitucionalidade de lei federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173279Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941200208116Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, assinale a opção CORRETA:Questão 457941200267051Direito ConstitucionalAo Tribunal de Contas da União, órgão de controle externo, compete:Questão 457941200482990Direito ConstitucionalO Poder de Estado ou Órgão Público cuja função predominante é a função normativa ou legislativa, mas que tem também a função jurisdicional quando julg...Questão 457941200640423Direito ConstitucionalSobre o sistema tributário nacional previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a opção CORRETA:Questão 457941200644153Direito ConstitucionalA respeito da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta é...Questão 457941201117264Direito ConstitucionalA redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é um direito dos trabalhadores urbanos:Questão 457941201132225Direito ConstitucionalSão legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade, EXCETO:Questão 457941201309740Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira, o dever de defender e de preservar o meio ambiente, para as gerações atuais e futuras, cabe:Questão 457941201943957Direito ConstitucionalJulgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades dos poderes da União e das entidades da...