Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200500902Qual a lei destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos?1457941200500902Ano: 2024Banca: FUNCEPEOrganização: Prefeitura de General Sampaio - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoQual a lei destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos?AEstatuto da Pessoa Idosa. BEstatuto da Melhor Idade. CEstatuto do Idoso. DEstatuto da Terceira Idade. EEstatuto do Idoso em Melhor Idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200469927Estatuto da Pessoa IdosaFundamentado na Lei N° 10.741/2003, a garantia de prioridade compreende