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São atribuições dos estabelecimentos de ensino, exceto:
A Res. Nº 1.128/08 do Conselho Federal de Contabilidade estabelece a conceituação, o objeto e o campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor ...
Com relação à Lei Federal nº 9.610/98, que regula os direitos autorais, entendendo-se, sob esta denominação, os direitos de autor e os que lhes são co...
“Em Ibirité, o Congado de Nossa Senhora do Rosário data de longínquos tempos, e nem se tem notícias de seu início. Sabe-se, conforme texto escrito por...
Tomando como base a Lei Nº 4.320/64 e a Constituição Federal de 1988, sobre os princípios orçamentários, o processo e ciclo orçamentários, é incorreto...
O Decreto nº 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua, define esse público como:
Analise as seguintes afirmativas sobre as Guardas Municipais.I. Um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público de Guarda Municipal é a ...
Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Fe...
Analise as seguintes afirmativas sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química. I. É de competência do presidente da República a nomeaç...
Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Química, ao profissional da Química, são vedadas determinadas condutas, entre as quais não se inclui: