Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200504717Em relação à personalidade jurídica, à vinculação e ao prazo de duração da EBSERH, assinale a alternativa correta de aco...1457941200504717Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHEm relação à personalidade jurídica, à vinculação e ao prazo de duração da EBSERH, assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei 12.550/2011. ATem personalidade jurídica de direito privado, é vinculada ao Ministério da Educação e tem prazo de duração indeterminado. BTem personalidade jurídica de direito público, é vinculada ao Ministério da Educação e tem prazo de duração indeterminado.CTem personalidade jurídica de direito privado, é vinculada ao Ministério da Saúde e tem prazo de duração de 20 anos.DTem personalidade jurídica de direito público, é vinculada ao Ministério da Saúde e tem prazo de duração de 20 anos.ETem personalidade jurídica de direito privado, é vinculada ao Ministério da Saúde e tem prazo de duração indeterminado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160129Legislação FederalA EBSERH prestará serviços para as instituições federais de ensino ou instituições públicas congêneres por meio de um contrato. O que deverá estar con...Questão 457941200516197Legislação FederalConsiderando a obrigação do servidor de declarar quais os cargos públicos, empregos e funções que ele exerce, a Lei n° 8.027/1990 deixa claras as hipó...Questão 457941200793984Legislação FederalCom base no disposto na Lei nº 12.154/2009, que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC –, julgue o seguinte item. O Min...Questão 457941201040367Legislação FederalConsiderando a relação entre a macroeconomia e as contas nacionais, define-se o SCN como uma ferramenta com um objetivo bem estabelecido: apresentar, ...Questão 457941201096072Legislação FederalSegundo o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, acerca do Conselho Fiscal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201127547Legislação FederalAcerca do Estatuto Social e do Regimento Interno da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud...Questão 457941201142676Legislação FederalAbreu é servidor efetivo do IBGE, ocupando o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas. Em conversa com o setor de Recursos Human...Questão 457941201258212Legislação FederalA definição da estrutura administrativa da UFFS considerou aspectos territoriais, o que permitiu uma identidade institucional e unidade de gestão sem ...Questão 457941201788300Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Estatuto do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, o Conselho Superior reunir-se-á, ord...Questão 457941201892164Legislação FederalSegundo o art. 46 da lei 8443/92, verificada a ocorrência de fraude comprovada à licitação, o tribunal declarará a inidoneidade do licitante fraudador...