Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200504741

Um partido político, com representação no Congresso Nacional, prete...

📅 2013🏢 FGV🎯 SEGEP-MA📚 Direito Constitucional
#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca FGV no concurso para SEGEP-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200504741
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade
Um partido político, com representação no Congresso Nacional, pretende propor ADIn contra lei de iniciativa do Deputado Federal Y. A lei em referência, que dispõe sobre Processo Civil, teve trâmite regular no Congresso Nacional, foi sancionada pelo Presidente da República e já está em vigor.
Nesse caso, assinale a alternativa que indica o polo passivo da ADIn.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200235606Direito Constitucional

Roberval, estudante de direito, leu uma alentada obra a respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos contemplados no texto constitucional...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional
Questão 457941200714181Direito Constitucional

O Presidente da República editou a Medida Provisória nº XX, ampliando o período de inelegibilidade daqueles que fossem definitivamente condenados pela...

#Controle Preventivo de Constitucionalidade#Procedimento Legislativo#Controle de Constitucionalidade#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941200801195Direito Constitucional

Após o regular processo legislativo, o Art. 123 da Lei Orgânica do Município Alfa passou a ter a seguinte redação: O Conselho de Moradores, órgão cole...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941201395790Direito Constitucional

Em matéria de direitos e garantias fundamentais na seara penal, assinale a opção incorreta, com base na Constituição da República.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201612692Direito Constitucional

O Município Teta, situado em região com elevado potencial turístico, editou a Lei nº XX/2019, segundo a qual os supermercados deveriam disponibilizar ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica
Questão 457941201833421Direito Constitucional

A geração de energia elétrica mediante aproveitamento de potenciais hidráulicos é considerada

#Estrutura Econômica e Financeira

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIQuestões do FGV