Assinale a alternativa correta referente ao conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Públi...

Tipo de orçamento que busca romper com a visão política tradicional e colocar o cidadão como protagonista ativo da gestão pública, objetivando a parti...

Princípio orçamentário segundo o qual deve existir apenas um orçamento, e não mais que um para cada ente da Federação em cada exercício financeiro:

Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou ...

Recurso que pode ser utilizado na abertura de créditos suplementares e especiais e é constituído pelo saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a ...

“É o nível máximo de classificação do trabalho executado por uma unidade administrativa de nível superior no desempenho das funções que lhes são atrib...

Sobre o Plano Plurianual (PPA), é correto afirmar.

De acordo com esse princípio, o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado:

Dentro da primeira fase do ciclo orçamentário, de elaboração/planejamento, corresponde à etapa em que se tem o montante de recursos que os órgãos seto...

Modalidade de emenda à despesa que propõe, exclusivamente, a redução de dotações constantes do projeto de lei orçamentária:

Na União, a elaboração do orçamento anual desenvolve-se no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, cujo órgão central é o Ministério...