Acerca dos remédios constitucionais garantidores de direitos individuais e fundamentais, julgue o item a seguir. É cabív...

Pertence privativamente ao presidente da República a iniciativa das leis que disponham sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos, bem co...

Julgue o item a seguir, a respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos fundamentos da República Federativa do Brasil.De acordo com a CF, o pode...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.Cargos públicos vagos podem ser extintos por meio de decreto presi...

Acerca da organização político-administrativa e da administração pública, julgue o próximo item.O agente público condenado por ato de improbidade admi...

A respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Compete originariamente ao Trib...

O caixa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios conta com as repartições orçamentárias previstas na CF, e o atraso no repasse ou a falta des...

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. A contribuição social do s...

Julgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições.Constituição rígida é a que não pode ser alterada.

De acordo com a CF, a competência para legislar sobre propaganda comercial é privativa da União.

A CF garante aos cidadãos, de modo irrestrito, a liberdade de realizarem reuniões em locais abertos ao público.