Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200507353A soberania popular, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, será exercida, com valor igual para todos e nos...1457941200507353Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA soberania popular, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, será exercida, com valor igual para todos e nos termos da lei, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, medianteAindicação política, plebiscito e refendo social.Bplebiscito, referendo e iniciativa popular.Crefendo social, plebiscito e votação pelo Supremo Tribunal Federal.Dreferendo, procuração e votação indireta pelo Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243780Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em seu artigo 127, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbin...Questão 457941200577423Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando a el...Questão 457941201050789Direito ConstitucionalJacildo, pessoa que vive nas ruas devido à falta de renda própria, passou mal e foi levado a um hospital público. Após ser atendido e ter realizado al...Questão 457941201199595Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.868/1999, as decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribun...Questão 457941201370178Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, para os trabalhadores rurais e para os que e...Questão 457941201627261Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, os seguintes Impostos e Contribuições são de competência da União, EXCETO:Questão 457941201724866Direito ConstitucionalConsoante disposições do Capítulo que trata sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201899470Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de cola...Questão 457941201928932Direito ConstitucionalDe acordo com a redação prevista na Constituição Federal do Brasil, no que compete aos direitos que versam sobre Nacionalidade, são considerados brasi...Questão 457941202028497Direito ConstitucionalSegundo o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos...