À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alterna...

A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF. São considerados como brasileiros natos aqueles que, na forma da lei,...

O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...

No que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriorment...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Além de legitimar a constituição de direito subjetivo público, as normas que preveem d...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.No caso de cancelamento da naturaliza...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito fundamental à saúde foi expressamente consagrado em todas as Constituições br...