Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200507639Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.1457941200507639Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.AA República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania e a independência nacional.BConstitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento internacional.CErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais são fundamentos da República Federativa do Brasil.DSão Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.EPrevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, igualdade entre os Estados e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade são princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003599Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos essenciais alguns princípios. Assinal...Questão 457941200145977Direito ConstitucionalSegundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?Questão 457941200184130Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal...Questão 457941200636967Direito ConstitucionalA Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e compreendeQuestão 457941200902444Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães,...Questão 457941201138725Direito ConstitucionalPara a composição de uma Câmara Municipal é necessário observar o limite máximo de vereadores e habitantes. Assinale a alternativa que apresenta a com...Questão 457941201459194Direito ConstitucionalNo que tange às disposições constitucionais acerca dos índios, assinale a alternativa correta.Questão 457941201569536Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO se enquadra como um direito constitucional de saúde e segurança no trabalho.Questão 457941201588447Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e ...Questão 457941201893109Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, na forma da lei, dentre outras, é condição de elegibilidade a idade mínima de