Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200508072Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedada a edição de medidas provisórias sobre:1457941200508072Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruzaltense - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoSegundo a Constituição Federal de 1988, é vedada a edição de medidas provisórias sobre: ADireito Imobiliário.BPagamento de precatório.CAbertura de crédito extraordinário.DDireito Penal.EDireito Trabalhista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013723Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual do RS, assinale alternativa INCORRETA.Questão 457941200218106Direito ConstitucionalNos termos do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Homens e mulheres são iguais ...Questão 457941200305193Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete à União:Questão 457941200461730Direito ConstitucionalA Constituição Federal (§ 8º do art. 165) estabelece que a Lei do Orçamento Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação d...Questão 457941200507541Direito ConstitucionalJoão Cézar é casado com Lizandra, que está grávida do seu primeiro filho. João Cézar quer muito acompanhar o parto, bem como os primeiros dias do seu ...Questão 457941200978682Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios: I. Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educ...Questão 457941201310293Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição Federal, são essenciais para assegurar a dignidade da pessoa humana e a proteção de ...Questão 457941201714146Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, constitui um dos órgãos do Poder Judiciário:Questão 457941201879719Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201960113Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais, conforme a Constituição Federal: I. Acesso à internet 5G. II. Inviolabilidade da honra, da imagem e da intimidade. III. Fér...