Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200508392Tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa correta sobre a ...1457941200508392Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 11.378/2009 - Transporte Rodoviário IntermunicipalTomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa correta sobre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA.AA administração da AGERBA será objeto de contrato de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e o Gabinete do Governador, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a nomeação do Diretor ExecutivoBA administração da AGERBA será objeto de contrato de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e a Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações, no prazo máximo de 90 (noventa) dias após a nomeação do Diretor ExecutivoCA administração da AGERBA será objeto de contrato de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e a Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a nomeação do Diretor ExecutivoDA administração da AGERBA será objeto de contrato de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e a Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a nomeação do Diretor PresidenteEA administração da AGERBA será objeto de contrato de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e o Gabinete do Governador, no prazo máximo de 90 (noventa) dias após a nomeação do Diretor ExecutivoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200574891Legislação EstadualTomando por referência a Lei Estadual n° 12.726/99 que institui o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH), fica criado o Sistema Estadual de Geren...Questão 457941200609868Legislação EstadualA respeito do corte de nativas em áreas urbanas, considerando a resolução conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 007 de 18 de abril de 2008 analise as afirmativas...Questão 457941200639551Legislação EstadualNo que diz respeito à vacância de cargo público e as disposições da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, assinale a alternativa que não apresenta u...Questão 457941201036823Legislação EstadualO decreto no 58.052, de 16 de maio de 2012 regulamenta no estado de São Paulo a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso ...Questão 457941201303312Legislação EstadualLeia abaixo o artigo 2° da Lei Estadual n° 20.070/2019:“Art. 2.º O Instituto Água e Terra goza de _____, de gestão _____ e patrimonial e dos privilégi...Questão 457941201358424Legislação EstadualCom base no Decreto Estadual nº 10.086/2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941201682450Legislação EstadualAssinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual da Bahia n° 11.172, de 01/12/2008 que Institui princípios e diretrizes da P...Questão 457941201729698Legislação EstadualSegundo a Portaria IAP N° 256, de 16 de setembro de 2013, analise as afirmativas abaixo: I. O Sistema de Automonitoramento é parte integrante do Siste...Questão 457941201899972Legislação EstadualA criação de Regiões Administrativas ____________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacunaQuestão 457941201921354Legislação EstadualO Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz os deveres éticos fundamentais do ...