Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200508630De acordo com o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, constituem finalidades es...1457941200508630Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: CISVALEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, constituem finalidades específicas relativas à assistência social e cidadania, EXCETO:ADesenvolver ações em favor da defesa dos direitos humanos e contra quaisquer discriminações.BDesenvolver e capacitar o pessoal encarregado da prestação dos serviços de saneamento básico nos Municípios consorciados.CDesenvolver atividades de articulação regional visando superar a violação de direitos da infância e adolescência em risco, em especial nas situações do trabalho infantil, da vida na rua e da exploração sexual.DFortalecer o sistema de financiamento público das políticas de assistência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102982Legislação EstadualConsiderando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, confere-se aos servidores municipais, entre outros, os seguintes direitos:I. Repouso semanal ...Questão 457941200660481Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política municipal de meio ambiente e posturas tem por alguns i...Questão 457941200763785Legislação EstadualConsiderando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são vedações ao servidor público:I. Recusar-se a dar fé a documento público.II...Questão 457941201078965Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 6.503/1972, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:É __________ a ligação de toda construção ...Questão 457941201179079Legislação EstadualDe acordo com a Lei Municipal nº 991/2021 — Plano Diretor, sobre as zonas de atividades urbanas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assin...Questão 457941201262623Legislação EstadualCom base no Protocolo de Intenções do CI/CENTRO, analisar os itens que constituem seus recursos financeiros. I. Os recursos provenientes de convênios,...Questão 457941201645580Legislação EstadualDe acordo com a Lei Municipal nº 1.058/1993 - Código Tributário Municipal, o imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incide sobre a p...Questão 457941201828031Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município, são requisitos para a criação de Distrito: I. População inferior à décima parte da população do Município. ...Questão 457941201868408Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica Municipal e considerando-se o que dispõe sobre o Poder Legislativo, analisar os itens abaixo:I. As sessões da Câmara são públ...Questão 457941201894060Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Consideram-se da f...