Walter, morador de um edifício, sentindo-se incomodado com os miado...
🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Estatuto da Pessoa Idosa
#Direito Penal
Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Direito Penal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o que dispõe o Estatuto do Idoso.
Walter, morador de um edifício, sentindo-se incomodado com os miados vindos do apartamento de sua vizinha, Nair, de 85 anos de idade, que cria quatro gatos, instalou uma câmera na janela de seu próprio quarto, de onde pôde fotografar cenas da intimidade da vizinha. Na semana seguinte, Walter divulgou, entre a vizinhança, as fotos acrescidas de legendas depreciativas. Nessa situação, a conduta de Walter viola os dispositivos do Estatuto do Idoso, visto que o direito ao respeito, assegurado aos idosos, abrange, entre outros aspectos, a preservação da imagem.