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Quanto a funcionalidade do Cadastro Único - Consultar Endereço Remanescente é correto afirmar:
Leia as afirmativas a seguir: I. Atenuar a burocracia não é uma forma de agir em prol do bom atendimento. II. O servidor público não deve desempenhar,...
Analise as informações a seguir: I. Tomando por base os dispositivos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, também conhecida como Lei de...
Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Lei da Informação 12.527/2011, qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informaçõ...
Leia as afirmativas a seguir: I. Os casos confirmados de tratamento cruel ou degradante contra adolescentes devem ser comunicados ao Conselho Tutelar....
Leia as afirmativas a seguir: I. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança com o outro g...
Analise as informações a seguir: I. Constitui um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais zelar pelos bens, equipamentos e prédios púb...
Uma das condicionalidades do Programa Bolsa Família no âmbito da educação consiste em:
A Lei Complementar nº 116/2003 estabeleceu normas gerais de ISSQN, abrangendo serviços constantes em sua lista. Marque a prática que reflete adequação...
Analise as informações a seguir: I. À luz da lei 8.987/95, as tarifas poderão ser diferenciadas em função das características técnicas e dos custos es...