Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201748119

Analise as informações a seguir: I. À luz da lei 8.987/95, as tarifas poderão ser diferenciadas em função das caracterís...

1

457941201748119
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)
Analise as informações a seguir:

I. À luz da lei 8.987/95, as tarifas poderão ser diferenciadas em função das características técnicas e dos custos específicos provenientes do atendimento aos distintos segmentos de usuários.

II. À luz da lei 8.987/95, considerar-se-á desclassificada a proposta que, para sua viabilização, necessite de vantagens ou subsídios que não estejam previamente autorizados em lei e à disposição de todos os concorrentes.

Marque a alternativa CORRETA:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200214191Legislação Federal

Inscrito no Programa Habitacional do Governo Federal, Sr. Alberto solicitou informações ao Ministério da Integração para conseguir acompanhar o andame...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200430826Legislação Federal

Leia o texto 'Proteção ao patrimônio' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir: I. O texto leva o leitor a inferir que, dentre as circunstâncias...

#Lei nº 13.531/2017 - Dano e Receptação de Bens Públicos
Questão 457941200443119Legislação Federal

Como é conhecido o instrumento de aferição da qualidade da gestão municipal das atividades descentralizadas do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadún...

#Programa Bolsa Família e Regulamentação
Questão 457941200562711Legislação Federal

Leia as afirmativas a seguir: I. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança com o outro g...

#Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Questão 457941200637095Legislação Federal

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) com crianças ou adolescentes de até 15 (quinze) anos de idade, nutrizes ou gestantes, e adol...

#Programa Bolsa Família e Regulamentação
Questão 457941200637576Legislação Federal

O Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014) direciona as atividades desses agentes na defesa do patrimônio público e na colaboração c...

#Estatuto Geral das Guardas Municipais
Questão 457941200709211Legislação Federal

Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor deve utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) aplicáveis à sua função. II. O se...

#Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941200733226Legislação Federal

Analise as informações a seguir: I. Constitui um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais zelar pelos bens, equipamentos e prédios púb...

#Estatuto Geral das Guardas Municipais
Questão 457941201422463Legislação Federal

O Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014) estabelece princípios fundamentais que norteiam a atuação desses agentes. Com base nesses...

#Estatuto Geral das Guardas Municipais
Questão 457941202070320Legislação Federal

Compete aos Municípios e ao Distrito Federal, ao aderirem ao Programa Bolsa Família:

#Programa Bolsa Família e Regulamentação#Decreto nº 6.135/2007 - Cadastro Único para Programas Sociais

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)Questões do ADM&TEC