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Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito
público subjetivo.
Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. No federalismo, a soberania é atributo do Estado Federal como um todo, ao passo que os Es...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A primeira geração dos direitos fundamentais abrange os direitos referidos na Revo...
Quanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vi...
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação o...
Relativamente à organização dos poderes disciplinada na CF, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal de 1988, legislar sobre direito civil e eleitoral é uma competência atribuída
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presiden...
A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...
Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade,...
No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto de onze membros, com mandat...