Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201150872No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Aos autores pertence o direito exclusi...1457941201150872Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200444693Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É permitida a filiação ao regime geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facu...Questão 457941200482592Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.A acumulação remunerada de cargos públicos, quando autorizad...Questão 457941200946445Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.Pessoa física impetrante de mandado de segurança individu...Questão 457941201087309Direito ConstitucionalAcerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Para que possa obter prosseguimento no âmbito do Supre...Questão 457941201263352Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação do concurso, o aprovado em ...Questão 457941201500603Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.É um direito do trabalhador o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, ...Questão 457941201540059Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 redefiniu o conceito de saúde ao dizer que, para ter saúde, é preciso ter acesso a um conjunto de fatores, como, por ex...Questão 457941201545893Direito ConstitucionalAcerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.Por força da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão é ...Questão 457941201619398Direito ConstitucionalO habeas data impetrado contra ato do presidente daRepública será julgado, originariamente, pelo(a)Questão 457941201957713Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgueo item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, se...