///
Acerca da ética no serviço público, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura a participação do usuário na Administração Pú...
Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.A proteção conferida à liberdade religiosa alcança rituais de cura espiritual qu...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e ...
Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.A Constituição, como ordem jurídica fundamental da comunidade, abrange, em sua acepção...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta apenas impostos de competência da União.
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Os estados poderão, mediante le...
A tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...
Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.O princípio da isonomia, em sua perspectiva material (igualdade na lei), refere-se à inter...
A respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. É vedada a criação de mais de uma organização sindical representativa de categoria profissio...