Nos contratos bancários, de acordo com o que determina a lei, as in...

São bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial as (os)

Com relação à Lei nº 11.105/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil, na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidari...

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca dos contratos bancários, assinale a alternativa correta.

Acerca das normas incidentes sobre o direito de empresa previstas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

No que tange às normas que regem os títulos de crédito previstas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

No que se refere à emissão da duplicata na forma escritural, tratada na Lei nº 13.775/2018 e no Decreto nº9.769/2019, assinale a alternativa correta.

As sociedades adquirem personalidade jurídica com a inscrição dos seus atos constitutivos, que podem ser o estatuto social ou o contrato social. O ato...

No que tange às licenças previstas na Lei n° 9.279/1996, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca da recuperação judicial do devedor.