Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200510404No que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assina...1457941200510404Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CFQDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Modalidades de Responsabilidade CivilNo que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta. AApós o falecimento do titular, apenas se admite a legitimidade ativa dos herdeiros incapazes para postular indenização a título de dano moral. BO STJ tem entendimento firmado no sentido de que o direito à indenização por danos morais não é transmissível aos sucessores do falecido, pela ausência de caráter patrimonial. CO direito à indenização por danos morais transmitese com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória. DApenas se iniciada a ação pelo titular do direito em vida, é admissível que o direito à indenização por danos morais seja transmitido aos seus herdeiros. ENa medida em que a violação ao direito e o dano moral dela derivado atinjam apenas os direitos subjetivos da vítima, com o seu falecimento, os herdeiros não ostentam legitimidade ativa para postular indenização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200458426Direito CivilSupondo que uma relação obrigacional tenha sido validamente constituída e que, diante da insolvência do devedor, o credor tenha aceitado receber prest...Questão 457941201403476Direito CivilQuanto aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201522166Direito CivilNo que tange ao sistema de responsabilidade civil adotado pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201524409Direito CivilAssinale a alternativa incorreta em relação aos contratos.Questão 457941201718859Direito CivilCom base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201731580Direito CivilA respeito do inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201949926Direito CivilQue tipo de defeito do negócio jurídico ocorre quando alguém se obriga, em razão de necessidade ou inexperiência, a uma prestação manifestamente despr...Questão 457941201966219Direito CivilQuanto à capacidade civil e aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941202036821Direito CivilEm relação ao direito contratual brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941202076872Direito CivilO contrato civil de prestação de serviços é um dos mais utilizados pelas empresas e pelas pessoas. Acerca de suas características no direito brasileir...