No que se refere à responsabilidade civil, conform...

Q: No que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.

A) Após o falecimento do titular, apenas se admite a legitimidade ativa dos herdeiros incapazes para postular indenização a título de dano moral. | B) O STJ tem entendimento firmado no sentido de que o direito à indenização por danos morais não é transmissível aos sucessores do falecido, pela ausência de caráter patrimonial. | C) O direito à indenização por danos morais transmitese com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória. | D) Apenas se iniciada a ação pelo titular do direito em vida, é admissível que o direito à indenização por danos morais seja transmitido aos seus herdeiros. | E) Na medida em que a violação ao direito e o dano moral dela derivado atinjam apenas os direitos subjetivos da vítima, com o seu falecimento, os herdeiros não ostentam legitimidade ativa para postular indenização.

457941200510404

Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CFQDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Modalidades de Responsabilidade Civil

No que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.

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