Acerca do Código Civil do ano de 2002, bem como dos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.

A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico, mesmo que relativa.

A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial.

Nas declarações de vontade, atender-se-á mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

O silêncio importa anuência quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, sendo necessária a declaração de vontade expressa

A interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que for mais benéfico à parte que redigiu o dispositivo, se identificável.

Acerca do Código Civil do ano de 2002, bem como do...

Questão 457941200414634Direito Civil

De acordo com o Código Civil de 2002, no que diz respeito às Associações, assinale a alternativa correta.

#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200461552Direito Civil

Os contratos, no direito brasileiro, são regidos pela boafé, inclusive em sua função limitadora, que veda abusos da posição jurídica das partes. Nesse...

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941200525759Direito Civil

A personalidade jurídica é um atributo que a ordem jurídica estatal outorga a entes que o merecerem (DINIZ, 2008). Relativamente a pessoas jurídicas, ...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200694772Direito Civil

A respeito da Lei nº 10.406/2002, no que se refere a contratos, assinale a alternativa correta.

#Contratos Gerais

Questão 457941200948495Direito Civil

Acerca da rescisão do contrato de agência e distribuição, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição#Contratos Específicos

Questão 457941201062522Direito Civil

De acordo com o Código Civil, no que diz respeito ao contrato de agência e distribuição, assinale a alternativa correta.

#Contratos Específicos#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição

Questão 457941201114973Direito Civil

No que diz respeito ao inadimplemento das obrigações e suas consequências, é correto afirmar que

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações

Questão 457941201119313Direito Civil

O negócio jurídico é ato de vontade pelo qual as partes acordam sobre um objeto protegido pelo ordenamento jurídico, observadas as condições de existê...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201629863Direito Civil

O dano moral in re ipsa na responsabilidade civil

#Responsabilidade Civil#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Questão 457941201855910Direito Civil

A responsabilidade civil é um dever jurídico que surge com a finalidade de recompor dano decorrente de um dever originário que foi violado. De acordo ...

#Responsabilidade Civil

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