Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200510968De acordo com a Lei nº 418, de 15 de janeiro de 2004, Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadua...1457941200510968Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 418/2004 - Processo Administrativo Estadual | Legislação Estadual de RoraimaDe acordo com a Lei nº 418, de 15 de janeiro de 2004, Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, são deveres do administrado perante a Administração, exceto:Aproceder com lealdade.Bproceder com boa-fé.Cexpor os fatos conforme a verdade. Dproceder com urbanidade.Eagir de modo temerário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006536Legislação EstadualAcerca da Mesa da Câmara Municipal de Boa Vista, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção correta.Questão 457941200070079Legislação EstadualÀ luz da Constituição Estadual de Roraima, assinale a alternativa correta.Questão 457941200549862Legislação EstadualA respeito dos limites do Município de Boa Vista, previstos na Lei Orgânica, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941200618815Legislação EstadualA respeito do Código de Proteção ao Meio Ambiente para a Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e...Questão 457941200710252Legislação EstadualConforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201359947Legislação EstadualDe acordo com a Constituição estadual, constitui objetivo fundamental do Estado de Roraima:Questão 457941201523395Legislação EstadualNo que concerne à liderança parlamentar, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201725859Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção que corresponde ao seguinte conceito: “é a proposição que manda erradic...Questão 457941201932377Legislação EstadualAnalise as proposições seguintes acerca do aproveitamento dos recursos minerais em face das regras da Constituição Estadual. I. Incluem-se expressamen...Questão 457941201968007Legislação EstadualO regime jurídico aplicável à CODESAIMA é o da legislação que rege as: