Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200511060

No estado de Roraima, o ICMS pode ser apurado por período, por mercadoria ou por serviço, por antecipação e por outras f...

1

457941200511060
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 4.335-E/2001 - Regulamento do ICMS | Legislação Estadual de Roraima
No estado de Roraima, o ICMS pode ser apurado por período, por mercadoria ou por serviço, por antecipação e por outras formas determinadas pela Secretaria de Estado da Fazenda, desde que essas formas de apuração sejam eficientes no combate à sonegação.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200047582Legislação Estadual

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue. A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (L...

#Constituição Estadual do Espírito Santo#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941200245055Legislação Estadual

Acerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item seguinte.A preservação de sua autonomia como unidade federativa representa um valor fun...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941200399659Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 413/2022, julgue os itens seguintes, no que se refere ao auto de infração. I A lavratura do auto de infr...

#Legislação Estadual do Acre
Questão 457941200532011Legislação Estadual

Um tribunal de contas estadual aplicou, sem observar o devido processo legal, determinada sanção administrativa a um agente público. O agente, de form...

#Lei nº 11.781/2000 - Processo Administrativo#Legislação Estadual de Pernambuco
Questão 457941200771307Legislação Estadual

Julgue o item seguinte, de acordo com o Decreto Estadual n.º 46.873/2019, que dispõe sobre o SICIERJ.Considera-se SICIERJ o conjunto de órgãos, funçõe...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro
Questão 457941201149177Legislação Estadual

Com base na CF e nas disposições da Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, bem como no entendimento do STJ, assinale a opção correta.

#Lei Complementar 282/2004 - Regime Próprio de Previdência#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201357684Legislação Estadual

Com base nas disposições da Constituição do Estado de Pernambuco, julgue o seguinte item.Cabe ao TCE/PE adotar ato de sustação de contrato do Poder Ex...

#Legislação Estadual de Pernambuco#Constituição Estadual de Pernambuco
Questão 457941201428182Legislação Estadual

O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria configura

#Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941201882884Legislação Estadual

Acerca dos critérios para a abertura de concurso público e para a reserva de vagas nos concursos públicos no estado do Ceará, julgue o item subsequent...

#Reserva de Vagas em Concursos Públicos#Legislação Estadual do Ceará
Questão 457941201939442Legislação Estadual

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão — Lei n.º 6.107/1994 —, se um servidor for demitido do servi...

#Legislação Estadual do Maranhão#Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Maranhão

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Decreto nº 4.335-E/2001 - Regulamento do ICMSQuestões do CESPE / CEBRASPE