Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201428182O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos...1457941201428182Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáO retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria configuraAreintegração.Bredistribuição.Creversão.Daproveitamento.Epromoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297794Legislação EstadualA respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.É vedado ao servidor ligar ...Questão 457941200772807Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado do Ceará, julgue o item seguinte.Os proventos e as pensões pagos pelo Sistema Único de Previdência Social do Estado do...Questão 457941200776442Legislação EstadualJulgue o item a seguir, com base no que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) a respeito de Internet.As contas públicas do Distrito Federal...Questão 457941200917506Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 9.264/1996, que dispõe sobre desmembramento e reorganização da carreira da PCDF, e o Regimento Interno da PCDF (Resolução n.º ...Questão 457941200994286Legislação EstadualAinda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte. Na estrutura organizacional da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), inc...Questão 457941201123871Legislação EstadualCom relação a progressão, estabilidade e aposentadoria no âmbito da PCDF, julgue o seguinte item.A pena de suspensão disciplinar implica, para efeito ...Questão 457941201327247Legislação EstadualQuando um servidor público do DF, no exercício de seu poder de polícia, aplica multa a determinado estabelecimento comercial, a multa arrecadada passa...Questão 457941201721708Legislação EstadualAcerca do ITBI no âmbito do Distrito Federal, julgue o item subsecutivo.Incide ITBI no caso de extinção de usufruto por consolidação na pessoa do nu p...Questão 457941201727963Legislação EstadualSerá considerado causa atenuante da pena por infração à disposição da Política Florestal do Estado do Ceará oQuestão 457941202086389Legislação EstadualSuponha que um funcionário público civil do estado de Pernambuco tenha sido demitido ilegalmente do serviço público e, por decisão judicial, reingress...