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Eleja a alternativa incorreta:
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Acerca do tema, assinale as alternativas abaixo: I- Co...
Assinale a opção incorreta acerca das seguintes assertivas:
José Afonso da Silva parte da classificação das normas constitucionais realizada por Vezio Crisafulli, segundo o qual, quanto à eficácia e aplicabilid...
Assinale a alternativa incorreta:
Quanto ao objeto do controle abstrato de constitucionalidade, aponte o item incorreto:
Ainda sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa que reúna os princípios institucionais do Ministério Público previstos na Constituição Federal:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto dizer que o Ministério Público da União abrange:
A respeito das hipóteses de cabimento, dos pressupostos processuais de validade e de existência e dos parâmetros de controle pertinentes à arguição de...